Processo 9215/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/01/2009 08:41
Autuado em 09/01/2009 08:41
Oficio de encaminhamento 562/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 20/2019 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 12/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Decisão Definitiva Monocrática   20/ 2019 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/08/2014 Acórdão   4613/ 2014 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Admitido ADRIANA LAVIZIO GOZI
Admitido AILTON MACIEL DE GOES
Admitido ALVARO LUIZ MOREIRA FERRES
Admitido ANA MARIA FARINHA
Admitido ANDREZA SOARES MANFRIN
Admitido ANDREZA VALENTIM DUTRA
Admitido ARLETE APARECIDA MACIEL DA SILVA
Admitido BRUNO LUCIANO POSSAGNOLI SIMONI
Admitido CARLOS HENRIQUE GARCIA MARTINS (Falecido(a) em 2012)
Admitido CASSIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
Admitido CIRJILENE APARECIDA MARTUCCI MICHELATO COLAÇO
Admitido CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS
Admitido DAIANE FIDELIS
Admitido FABIANA DE OLIVEIRA FABOSI
Admitido FLAVIA PIRES
Admitido FRANCISCO ESTEVAN NETO
Admitido GERSON FRANCISCO GOMES
Admitido JONATAS GUSTAVO MARIO DA CRUZ
Admitido JOSE APARECIDO BELLUCCI JUNIOR
Admitido JOSE REINALDO SIQUEIRA LIMA
Admitido JOSE RONALDO XAVIER
Admitido JOSENIRA MARTELLI COIMBRA TAVARES
Admitido LUCIANA DOS SANTOS
Admitido LUCINDA APARECIDA SCALA DIAS
Admitido LUIZ RENATO RAMOS SIMONI
Admitido MARCIA AKEMI YAMADA
Admitido MARIA APARECIDA PINTO DELPHINO
Admitido MARIANA CANHOTO DE ARAUJO
Admitido MYRNA DE OLIVEIRA MARTINS
Admitido OSCARLINA APARECIDA DE MEDEIROS
Admitido RAFAEL HENRIQUE BALABEM
Admitido RENATA GOMES CHAVES
Admitido ROSANA CASTELUCHI
Admitido ROSELI DEL PADRE GOMES
Admitido SARA FLORIANO DE OLIVEIRA
Admitido SHEILA RODRIGUES PAIAO
Admitido SILVANA REGINA FRANCISCO
Admitido SILVIO APARECIDO ZANIN
Admitido TATHIANE ALCANTARA DO NASCIMENTO
Admitido VANDERLICE APARECIDA SENA
Admitido WEDJA DA SILVA SANTOS
Interessado ALARICO ABIB
Interessado JOSE RONALDO XAVIER
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/11/16), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)

Juntadas
DataDescrição
25/11/2018 19:40 do Protocolo 809723/18
11/09/2018 12:01 AR do ofício ODI - 10/18 - CMEX
02/07/2015 11:12 Conforme autorizado na peça 107 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Certidão de Publicação DETC 8966/15-DG, que foi substituída pela peça 108 - Certidão de Publicação DETC 18477/15-DG.
09/12/2014 12:50 do Protocolo 1122510/14
04/11/2014 12:04 do Protocolo 996634/14
20/10/2014 11:50 do Protocolo 957299/14
01/10/2014 14:00 AR do ofício OPD - 704/14 - DEX
07/02/2014 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90613/14
07/02/2014 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90605/14
10/10/2013 08:15 Petição de outra natureza
11/01/2013 10:26 AR de devolução de autos
24/07/2012 17:18 AR de devolução dos Autos Físicos
11/05/2012 10:38 AR de devolução dos autos fisicos
07/05/2012 12:21 AR de devolução dos autos físicos
07/05/2012 12:19 AR de devolução dos autos físicos
24/10/2011 12:00 do Protocolo nº 62881-9/11, referente a Resposta ao Ofício 2497/11-ODL-DIJUR
22/09/2011 14:22 Juntada de AR ofício 2497/11- ODL-DIJUR
22/09/2011 11:49 do Protocolo nº 55632-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
21/09/2011 12:05 do Protocolo nº 56042-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
19/09/2011 08:39 do Protocolo nº 55373-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
24/11/2009 11:14 do aviso de recebimento do ofício nº 4052/2009-ODL-DIJUR
19/10/2009 15:15 despacho nº739/09
12/02/2009 09:18 do aviso de recebimento do ofício nº 381/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/08/2018 Ofício de Intimação   10/ 2018   
DEX  15/09/2014 Ofícios Processuais Diversos   704/ 2014   
DIJUR  18/08/2011 Ofício de Diligência   2497/ 2011   
DIJUR  04/11/2009 Ofício de Diligência   4052/ 2009 24/11/2009 
DIJUR  28/01/2009 Ofício de Diligência   381/ 2009 12/02/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2019 2015 Decisão Definitiva Monocrática nº 20/2019
20/02/2019 2004 Despacho Processual Diverso nº 79/2019
29/10/2018 1938 Despacho Processual Diverso nº 515/2018
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 348/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4064/2014
28/11/2014 1017 Despacho Processual Diverso nº 4056/2014
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 3657/2014
25/08/2014 950 Acórdão nº 4613/2014
25/07/2014 929 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 13/08/2014
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 80/2014
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 5084/2013
18/03/2013 600 Despacho Processual Diverso nº 862/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 08:12 DP  
29/04/2019 13:48 CAGE Despacho Processual Diverso nº 835/2019 -
26/02/2019 14:14 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 38/2019 -
26/02/2019 14:14 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 20/2019 -
22/02/2019 14:36 DP Informação nº 1392/2019 -
19/02/2019 13:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 93/2019 -
18/02/2019 13:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 123/2019 -
18/02/2019 13:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 184/2019 -
15/02/2019 10:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 79/2019 -
14/02/2019 16:33 CMEX Instrução nº 174/2019 -
07/01/2019 11:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 44/2019 -
18/12/2018 12:07 SMPJTC  
20/11/2018 11:38 4PC Parecer nº 885/2018 - Admissão de Pessoal. Pelo registro.
19/11/2018 11:42 SMPjTC  
29/10/2018 12:11 CGM Parecer nº 2004/2018 -
25/10/2018 12:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 570/2018 -
25/10/2018 12:25 CMEX Informação nº 3697/2018 -
18/09/2018 09:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 515/2018 -
20/08/2018 13:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 484/2018 -
20/08/2018 13:33 CMEX Ofício de Intimação nº 10/2018 -
30/07/2018 15:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 406/2018 -
13/07/2018 10:38 CGM Parecer nº 941/2018 -
13/07/2018 10:25 DP  
13/07/2015 10:46 CMEX  
29/06/2015 14:18 DP Informação nº 14579/2015 -
29/06/2015 14:18 STP  
25/03/2015 15:08 DEX Informação nº 2118/2015 -
23/03/2015 14:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 200/2015 -
11/03/2015 08:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 348/2015 -
10/12/2014 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 727/2015 -
10/12/2014 17:16 SMPjTC Parecer nº 284/2015 - baixa de responsabilidade Admissão de Pessoal. Município de Andirá. Multa administrativa. Acórdão nº 4613/2014. Item III. Recolhimento comprovado. Pela baixa de responsabilidade conforme DEX
10/12/2014 16:52 GATBC  
02/12/2014 16:29 DEX Certidão de Débito nº 1349/2014 -
02/12/2014 16:29 DEX Informação nº 8050/2014 -
02/12/2014 16:29 DEX Instrução nº 988/2014 -
02/12/2014 11:15 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 255/2014 -
02/12/2014 10:38 GATBC  
27/11/2014 15:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2717/2014 -
27/11/2014 14:45 DEX Informação nº 7614/2014 -
27/11/2014 11:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4064/2014 -
26/11/2014 17:29 DICAP Parecer nº 17901/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ACÓRDÃO Nº 4613/14. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
26/11/2014 12:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4056/2014 -
21/10/2014 10:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4495/2014 -
21/10/2014 08:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3657/2014 -
11/09/2014 13:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 1267/2014 -
11/09/2014 13:51 DEX Instrução de Cobrança nº 1510/2014 -
11/09/2014 13:51 DEX Instrução de Cobrança nº 1511/2014 -
11/09/2014 13:51 DEX Informação nº 5916/2014 -
11/09/2014 13:51 DEX Informação nº 5917/2014 -
11/09/2014 13:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 704/2014 -
11/09/2014 10:57 DICAP  
13/08/2014 21:53 S2C Acórdão nº 4613/2014 -
13/08/2014 21:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1576/2014 -
21/03/2014 15:33 GATBC  
18/02/2014 16:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1155/2014 -
18/02/2014 16:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1390/2014 -
18/02/2014 16:47 SMPjTC Parecer nº 3270/2014 - multa Admissão de pessoal. Concurso público. Registro dos atos. Determinação ao órgão para que complemente os dados no SIM-AP. Multa ao gestor pelo não atendimento de diligências.
10/02/2014 12:46 DICAP Parecer nº 2344/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. NEGATIVA QUANTO AOS ADMITIDOS NÃO INCLUÍDOS NO SIM-AP. MULTA AO GESTOR POR DESCUMPRIMENTO REITERADO DE DILIGÊNCIA. AO MPC.
13/01/2014 15:52 DP  
08/01/2014 08:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 80/2014 -
27/11/2013 17:36 SMPjTC Parecer nº 155/2014 - Pelo registro do ato EMENTA: Admissão de pessoal. Concurso público. Registro dos atos. Determinação ao órgão para que complemente os dados no SIM-AP. Multa ao gestor pelo não atendimento de diligências.
10/10/2013 09:57 DICAP Parecer nº 22989/2013 - DETERMINAÇÃO PARA REGISTROS NO SIM-AP. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. MULTA. AUSÊNCIA DE DADOS QUE IMPEDEM A ANÁLISE CONCLUSIVA DA ADMISSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/09/2013 14:35 DP  
01/08/2013 09:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5084/2013 -
02/05/2013 09:06 DICAP Parecer nº 16660/2013 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. MUNICÍPIO. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
14/03/2013 14:06 DP Informação nº 4397/2013 -
27/02/2013 18:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 862/2013 -
12/12/2012 14:44 DIJUR Parecer nº 2825/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DESPACHO CUMPRIDO. POR REMESSA AO RELATOR.
01/11/2012 17:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3468/2012 -
31/10/2012 21:55 SMPjTC Parecer nº 17338/2012 - legalidade e registro Ementa: Admissão de Pessoal. Pelo registro, com aplicação de multas ao Sr. Alarico Abib
30/06/2011 15:05 DIJUR Ofício de Diligência nº 2497/2011 -
30/06/2011 15:05 DIJUR Parecer nº 15238/2012 - ADMISSÃO DE PESSOAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. AO PROTOCOLO PARA RETIFICAR A AUTUAÇÃO, APÓS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. NO MÉRITO PELA LEGALIDADE E REGISTRO DAS CONTRATAÇÕES.
06/06/2011 17:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 593/2011 -
28/02/2011 09:57 DIJUR Parecer nº 3477/2011 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Ao Relator para deliberar.
23/02/2011 08:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 87/2011 -
22/10/2010 13:42 SITIO  
13/07/2010 09:48 GATBC  
25/05/2010 09:08 SMPjTC Parecer nº 7725/2010 - Excepcionalmente, pelo registro Admissão de Pessoal. Alimentação incompleta SIM-AP. Ressalva. Ausência de indícios de ilegalidade nas admissões. Apresentação de todos os documentos necessários. Pelo registro, com determinação de preenchimento do SIM-AP e aplicação de multas ao Sr. Ala
19/10/2009 15:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 4052/2009 -
19/10/2009 15:40 DIJUR Parecer nº 5960/2010 - Admissão de pessoal. Pelo registro com exceção das admissões elencadas.
09/10/2009 11:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 739/2009 -
06/10/2009 10:15 DP Termo de Delegação de Processo nº 968/2009 -
09/01/2009 15:25 DIJUR Ofício de Diligência nº 381/2009 -
09/01/2009 15:25 DIJUR Parecer nº 12151/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
09/01/2009 15:25 DIJUR Parecer nº 843/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público.Diligência externa à origem.
09/01/2009 08:40 DP  

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